GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

APRESENTAÇÃO

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OBJETIVOS

Promover o desenvolvimento integral dos servidores; Despertar nos servidores o desejo de busca constante do conhecimento; Difundir a ideia de que o conhecimento é o principal referencial das organizações, especialmente as públicas; Preparar o servidor para desenvolver-se na carreira;

Capacitá-lo profissionalmente para um exercício eficaz de suas tarefas individuais e contribuir para a superação da alienação do trabalho, que caracteriza o trabalho individual desarticulado; Conscientizar o servidor para a compreensão e assunção do seu papel enquanto profissional atuante na administração

Na concretização do planejado; Criar condições para que cada servidor possa assumir o papel decisório no exercício de suas funções, como forma de aumentar seu conhecimento e sua participação;

Preparar os servidores para uma gestão voltada para a qualidade social que tem entre seus referenciais a satisfação dos usuários de serviços públicos.

A QUEM SE DESTINA

Servidores e gestores públicos
Servidores e gestores que atuam junto ao setores de planejamento
Gestores e executores de licitações
Servidores responsáveis pelo Contrato Administrativo
PROGRAMA DO CURSO

I. FASES ANTECEDENTES E PREPARATÓRIAS AO CONTRATO (LICITAÇÃO)

  1. PLANEJAMENTO DAS COMPRAS E OBRAS PÚBLICAS
  2. SETORES E SERVIDORES ENVOLVIDOS NO PROCEDIMENTO
  3. PROCEDIMENTO LEGAL DAS FASES ANTECEDENTES AO CONTRATO
  4. ANÁLISE DAS ETAPAS DESSAS FASES (FASE INTERNA)
  5. REQUISIÇÃO
  6. DEFINIÇÃO DO OBJETO E SUAS CARACTERÍSTICAS
  7. PROJETO BÁSICO
  8. PROJETO EXECUTIVO
  9. TERMO DE REFERÊNCIA
  10. PLANO DE TRABALHO
  11. PESQUISA DE PREÇOS
  12. RESERVA ORÇAMENTÁRIA
  13. AUTORIZAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO
  14. PREPARAÇÃO DO EDITAL (ATO CONVOCATÓRIO)
  15. ANEXOS AO EDITAL
  16. ANÁLISES TÉCNICAS E JURÍDICA
  17. ANÁLISE DAS ETAPAS DESSAS FASES (FASE EXTERNA)
  18. MODALIDADES DA LEI 8666/93
  19. PREGÃO
  20. PECULIARIDADES E BENEFÍCIOS ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS
  21. REGISTRO DE PREÇOS
  22. DIAGNÓSTICO SOBRE O TEMPO DEMANDADO PARA O PROCEDIMENTO.

II. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

  1. PLANEJAMENTO CONTRATUAL
  2. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PROPRIAMENTE DITO E CONTRATOS PRIVADOS
  3. REGIME JURÍDICO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
  4. TERMO DE CONTRATO E INSTRUMENTOS EQUIVALENTES
  5. CLÁUSULAS OBRIGATÓRIAS
  6. PRERROGATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO
  7. FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
  8. GARANTIAS CONTRATUAIS
  9. VIGÊNCIA CONTRATUAL
  10. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
  11. CONTAGEM DE PRAZOS
  12. SUBCONTRATAÇÃO
  13. REAJUSTE
  14. REPACTUAÇÃO
  15. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO
  16. NULIDADE DO CONTRATO
  17. RESCISÃO CONTRATUAL
  18. FORMALIZAÇÃO E ESTRUTURA DO CONTRATO E DE SEU PROCESSO ADMINISTRATIVO
  19. DISCUSSÃO DE MINUTAS DE DOCUMENTOS DO PROCEDIMENTO

III. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL

  1. GESTÃO CONTRATUAL
  2. O GESTOR DO CONTRATO
  3. ATRIBUIÇÕES DO GESTOR
  4. PROCEDIMENTOS AFETOS AO GESTOR
  5. RESPONSABILIDADES DO GESTOR
  6. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO
  7. O FISCAL DO CONTRATO
  8. ATRIBUIÇÕES DO FISCAL
  9. PROCEDIMENTOS AFETOS AO FISCAL
  10. RESPONSABILIDADES DO FISCAL
  11. DIVISÕES DAS ATRIBUIÇÕES ENTRE GESTOR E FISCAL
  12. RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO OBJETO
  13. PROCEDIMENTO DO RECEBIMENTO PROVISÓRIO DO OBJETO
  14. RECEBIMENTO DO DEFINITIVO DO OBJETO
  15. PROCEDIMENTO DO RECEBIMENTO DEFINITIVO DO OBJETO

IV. SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

  1. PENALIDADES – NOÇÕES GERAIS
  2.  ADVERTÊNCIA
  3. MULTA
  4. SUSPENSÃO DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  5. DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

V. BOAS PRÁTICAS

  1. APRESENTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS
  2.  APRESENTAÇÃO DE CASOS DE SUCESSO E PROCEDIMENTOS RECONHECIDAMENTE ADEQUADOS E EFICIENTES
  3. DISCUSSÃO E ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÕES PARA OTIMIZAR O PLANEJAMENTO CONTRATUAL E APRIMORAR A GESTÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 

Curso aberto Presencial/ Online

R$ 800,00

Incluso:

Material de apoio
Coffee Break
Almoço
Certificado

Carga Horária

12 (doze) horas presencial

12 (doze) horas online

 MARCELO PALAVÉRI

Advogado em São Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados, foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Município e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “A Lei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 – 1ª edição abril de 2007 e segunda edição outubro de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.”( 2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.

Dados para emissão e envio do empenho

Razão Social: CAPACITE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME
Endereço: Avenida Painguás, 827 – Pirassununga-SP, CEP: 13630-146
CNPJ:12.993.392/0001-16
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municial: 013241/00
Email: [email protected]

Dados para o pagamento

Capacite Treinamentos LTDA
CNPJ: 12.993.392/0001-16
Banco 033 – Santander
Agência: 0250
C/C: 13.002631-1

O que as pessoas dizem sobre o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos:

O curso foi de grande valia e espero ter mais oportunidades para participação.

Renan de Lima

Em síntese, o curso é completo e atende aos anseios da rotina de licitação.

Carlos Piola

O curso debateu diversos assuntos sobre licitações e contratos e tirou várias dúvidas, trouxe um excelente conteúdo tanto nas aulas presenciais como nas aulas online, e a didática e a experiência do professor possibilitou agregar muito conhecimento.

João Paulo Fassis

Curso muito bom e ficou muito bem esclarecido todos os assuntos abordados.

Camila Rinaldi

Acredito que cursos nessa área com conteúdos completos como este só tem a acrescentar a nós como profissional e funcionários públicos.

Angélica Ferreira da Silva