PLANO DIRETOR

APRESENTAÇÃO

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OBJETIVOS

Orientar a atuação do poder público na revisão do plano diretor, visando a construção dos espaços urbano e rural

garantindo o desenvolvimento adequado da cidade, num ambiente sustentável e economicamente eficiente.

Esclarecer aspectos práticos e discutir os princípios e diretrizes para elaboração do Plano Diretor, contextualizando-o à luz dos instrumentos de planejamento e gestão

viabilizados pelo Estatuto da Cidade, esclarecendo as metodologias possíveis para diversas fases de revisão do plano, definindo os papéis do poder público e da sociedade civil organizada.

A QUEM SE DESTINA

Servidores atuantes junto as Secretarias de Planejamento
Servidores que atuam junto à Secretaria de Planejamento
Aqueles que irão trabalhar ou interferir na revisão do plano
Servidores das áreas: jurídica, financeira, obras
serviços urbanos, meio ambiente e controle interno.
PROGRAMA DO CURSO

I. O PLANO DIRETOR E O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

  1. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
  2. O PAPEL DO PLANO DIRETOR NO PROCESSO DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO
  3. O USO DOS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO URBANA NA INDUÇÃO DOS PROCESSOS DE INCLUSÃO.

II. RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO

  1. RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
  2. PODER EXECUTIVO
  3. CÂMARA MUNICIPAL

III. ESTATUTO DA CIDADE E OS INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO

  1. INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE
  2.  A FUNÇÃO SOCIAL
  3. PROPRIEDADE URBANA
  4. INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
  5. PARCELAMENTO
  6. EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS
  7. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO
  8. DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS
  9. CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO
  10. INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA
  11. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA

IV. O PLANO DIRETOR NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. A RELAÇÃO COM O ESTATUTO DAS METRÓPOLES E COM OUTRAS FORMAS DE COOPERAÇÃO - CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS

  1. ANÁLISE DE APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
  2.  AVALIAÇÃO DAS OPERAÇÕES URBANAS

Curso aberto presencial

R$ 750,00

Incluso:

Material de apoio
Coffee Break
Almoço
Certificado

Carga Horária

14 (quatorze) horas

 MARGARETH UEMURA

Mestre em Estruturas Ambientais e Urbanas com especialização em Desenho e Gestão do Território Municipal. Possui graduação em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Católica de Santos (1987) e especialização em Gestão Territorial e Mestrado em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000). De 1989 a 2009, trabalhou em Administrações Públicas colaborando com a elaboração de Políticas Públicas que buscam planejar e desenhar o território de maneira inclusiva.

Dados para emissão e envio do empenho

Razão Social: CAPACITE TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME
Endereço: Avenida Painguás, 827 – Pirassununga-SP, CEP: 13630-146
CNPJ:12.993.392/0001-16
Inscrição Estadual: Isento
Inscrição Municipal: 013241/00
Email: [email protected]

Dados para o pagamento

Capacite Treinamentos LTDA
CNPJ: 12.993.392/0001-16
Banco 033 – Santander
Agência: 0250
C/C: 13.002631-1

O que as pessoas dizem sobre o curso de Plano Diretor:

Os conhecimentos transmitidos foram relevantes para a nova proposição.

Cinthya Maria Souza Lipai

O material aborda os principais tópicos referente ao Plano Diretor.

Pedro Oliva Filho

A palestrante além da competência técnica,um visível olhar sensível às políticas públicas,muito importante pra podermos planejar uma cidade com olhos de igualdade e oportunidades pra todos,que nela vivem.

Wanderlidia da Silva Araujo