Curso de Formação de Pregoeiro e Equipe de Apoio

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A QUEM SE DESTINA

  • Servidores públicos especialmente da esfera municipal;
  • Prefeituras, autarquias, empresas públicas, câmaras municipais;
  • Órgão que tratam diretamente com licitações e contratações públicas (especialmente pregoeiros e membros de equipes de apoio);
  • Servidores que estão vinculados a setores administrativos, jurídicos e financeiros;
  • Profissionais que pretendam conhecer e/ou se aprofundar na modalidade licitatória pregão, presencial ou eletrônico;
  • Prestam serviços a empresas que participam em licitações públicas.

Objetivos

Conferir aos participantes conhecimentos teóricos e práticos sobre a modalidade pregão, seja presencial ou eletrônico.

Apresentar os conceitos e princípios da Lei 10.520/02 e outras normas aplicáveis ao pregão

Colocar os participantes em contato como os posicionamentos jurisprudenciais mais atuais sobre o tema

Debater assuntos polêmicos sobre o pregão.

PROGRAMA DO CURSO

  1. ATRIBUIÇÕES
  2. RESPONSABILIDADES
  3. CRITÉRIO DE ESCOLHA
  4. CAPACITAÇÃO
  5. COMPARAÇÃO COM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO
  1. CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES
  2. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 
  3. PRAZO PARA APRESENTAR PROPOSTAS 
  4. SESSÃO ÚNICA. CONSIDERAÇÕES GERAIS 
  5. ENTREGA DOS ENVELOPES 
  6. CREDENCIAMENTO DOS LICITANTES 
  7. HABILITAÇÃO PRÉVIA 
  8. INVERSÃO DAS ETAPAS
  9. ANÁLISE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS 
  10. SELEÇÃO DAS PROPOSTAS PARA LANCES
  11.  ETAPA DE LANCES
  12. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 
  13.  ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS
  14. NEGOCIAÇÃO
  15. HABILITAÇÃO 
  16. CADASTRO 
  17. DECLARAÇÃO DO VENCEDOR 
  18. ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO
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