Curso de Plano Diretor

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A QUEM SE DESTINA

  • Servidores que atuam junto à Secretaria de Planejamento;
  • Aqueles que irão trabalhar ou interferir na revisão do plano;
  • Servidores das áreas: jurídica, financeira, obras, serviços urbanos, meio ambiente e controle interno.

Objetivos

Orientar a atuação do poder público na revisão do plano diretor, visando a construção dos espaços urbano e rural

Garantindo o desenvolvimento adequado da cidade, num ambiente sustentável e economicamente eficiente.

Esclarecer aspectos práticos e discutir os princípios e diretrizes para elaboração do Plano Diretor, contextualizando-o à luz dos instrumentos de planejamento e gestão

Viabilizados pelo Estatuto da Cidade, esclarecendo as metodologias possíveis para diversas fases de revisão do plano, definindo os papéis do poder público e da sociedade civil organizada.

PROGRAMA DO CURSO

  1. A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
  2. O PAPEL DO PLANO DIRETOR NO PROCESSO DE CONTROLE DO CRESCIMENTO URBANO
  3. O USO DOS INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO URBANA NA INDUÇÃO DOS PROCESSOS DE INCLUSÃO.
  1. RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
  2. PODER EXECUTIVO
  3. CÂMARA MUNICIPAL
  1. INTRODUÇÃO AO ESTATUTO DA CIDADE
  2.  A FUNÇÃO SOCIAL
  3. PROPRIEDADE URBANA
  4. INSTRUMENTOS DE INDUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO
  5. PARCELAMENTO
  6. EDIFICAÇÃO OU UTILIZAÇÃO COMPULSÓRIOS
  7. IPTU PROGRESSIVO NO TEMPO
  8. DESAPROPRIAÇÃO COM PAGAMENTO EM TÍTULOS
  9. CONSÓRCIO IMOBILIÁRIO
  10. INSTRUMENTOS DE DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO URBANA
  11. ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
  12.  
  1. ANÁLISE DE APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANOS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS
  2.  AVALIAÇÃO DAS OPERAÇÕES URBANAS

Depoimentos sobre o curso

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